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Seja bem-vindo ao Canal com atualizações e ações em andamento da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.
Este espaço foi criado com o objetivo de fortalecer a transparência e manter o cidadão e as Instituições de Ensino bem informadas sobre o trabalho contínuo realizado pelas equipes de Inspeção Escolar em todo o Estado do Rio de Janeiro, para garantir a qualidade, a regularidade e a eficiência do Sistema de Ensino.
Ano 2026
Ano 2026
As Instituições de Ensino têm até o final do mês de maio para entregarem o Relatório Anual (prazo 29/05/2026)
As Instituições de Ensino públicas e privadas do Rio de Janeiro devem ficar atentas ao prazo de entrega do Relatório Anual, que se encerra no último dia útil de maio (29/05/2026).
A exigência está fundamentada na Portaria Normativa nº 02/2001, que abrange os seguintes níveis de ensino, qualquer que seja a modalidade (Regular, EJA ou EAD):
Ensino Fundamental
Ensino Médio;
Educação Profissional.
O documento deve ser enviado por e-mail à Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar correspondente à localização da Instituição de Ensino e uma cópia deve obrigatoriamente permanecer arquivada na unidade escolar.
Para informações adicionais sobre o Relatório Anual, clique aqui.
Inspeção Escolar e Sindicatos se Reúnem para Alinhar o Acompanhamento das Unidades de Ensino
Inspeção Escolar e Sindicatos se Reúnem para Alinhar o Acompanhamento das Unidades de Ensino
No dia 30 de março de 2026, a Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, realizou uma reunião estratégica com representantes de diversos sindicatos do Estado do Rio de Janeiro (FISEPE/RJ, SINEPE RIO, SINEPE RJ, SINEPE SG, SINEPE Campos e SINEPE Sul Fluminense).
O encontro teve como pauta central o Ofício SEEDUC/COOGIE nº 30/2026, que apresenta o Relatório de Acompanhamento e Avaliação n°01/2026. Sendo este, um instrumento fundamental para o mapeamento da conformidade legal nas unidades escolares.
Diálogo e Segurança Jurídica
Durante a reunião, a Coordenadora Monique Málla esclareceu que o relatório atende a uma demanda direta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Compromisso com o Sistema de Ensino
Este encontro reforça a missão da Inspeção Escolar de atuar de forma transparente e colaborativa, assegurando a qualidade e a regularidade do Sistema de Ensino. A integração entre os órgãos de fiscalização, a gestão estadual e as representações escolares é o caminho para um ambiente educacional mais seguro e legalizado.
A Inspeção Escolar inicia o ciclo de Monitoramento de Unidades Escolares (prorrogado até 14/05/2026)
A Inspeção Escolar inicia o ciclo de Monitoramento de Unidades Escolares (prorrogado até 14/05/2026)
A Inspeção Escolar do Rio de Janeiro iniciou no dia 23 de março de 2026, a aplicação do "Relatório de Acompanhamento e Avaliação nº 01/2026".
A iniciativa visa monitorar o cumprimento de normas educacionais em unidades públicas e privadas, garantindo a legalidade e os direitos dos alunos.
O trabalho é fruto de uma parceria com o MPRJ, ALERJ e CEE.
Os representantes legais das escolas privadas e os diretores das escolas públicas devem preencher o questionário até 08/05/2026, mantendo os registros para possíveis visitas técnicas de validação in loco.
Caso sua unidade escolar não tenha recebido o Of.SEEDUC/COOGIE Nº30/2026, entre em contato com a Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar de sua abrangência.
Planejamento 2026: Inspeção Escolar Reúne Regionais para Alinhar Ações Estratégicas
Planejamento 2026: Inspeção Escolar Reúne Regionais para Alinhar Ações Estratégicas
No dia 16 de março de 2026, a Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo realizou um encontro fundamental com Coordenadores e Assistentes de todas as 15 regionais. O objetivo central foi o planejamento das ações de inspeção para o ano letivo de 2026, reforçando o compromisso com a qualidade e a regularidade do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.
Foco em Direitos e Inclusão
Uma das pautas de destaque foi a ação que a Inspeção Escolar vai realizar a pedido do Ministério Publico do Rio de Janeiro que vai verificar como está o cumprimento de algumas normas educacionais nas unidades escolares, com destaque para:
Lei nº 14.164/2021: Que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Decreto Federal nº 12.686/2025: Que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Essas ações reafirmam o papel do Professor Inspetor Escolar como garantidor dos direitos no ambiente educacional.
Parcerias e Qualificação do Atendimento
O evento contou com a participação de convidados estratégicos para o aprimoramento dos serviços prestados:
Ouvidoria: Wania Torres, chefe da ouvidoria, discutiu a integração das demandas da sociedade com os fluxos da Inspeção Escolar, visando um atendimento mais ágil e transparente.
Rede CEJA: O Professor Sidney Borges, assessor chefe da Rede CEJA na Fundação CECIERJ, tratou dos processos de certificação e da atuação conjunta com as equipes de inspeção.
Homenagem ao Professor Inspetor Escolar
O encontro também foi marcado pela celebração do Dia do Professor Inspetor Escolar, ocorrido no último dia 14 de março. Na ocasião, foi reafirmada a importância vital desses profissionais para a educação fluminense:
"Vocês são os olhos e o braço direito da gestão democrática. Ser Professor Inspetor Escolar é ter o olhar atento aos detalhes sem perder de vista o todo. É garantir a legalidade para que o processo pedagógico possa florescer. A Inspeção Escolar não apenas fiscaliza, ela garante o direito à educação de qualidade e a memória da trajetória de cada estudante..", destacou a Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Monique Málla.
Censo Escolar 2025
Censo Escolar 2025
Começou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 – Situação do Aluno. As escolas de educação básica devem fazer a declaração por meio do Sistema Educacenso até o dia 30 de março.
Situação do Aluno e o Ideb – A Declaração da Situação do Aluno é essencial para o cálculo de indicadores educacionais, como as taxas de rendimento e de abandono escolar, garantindo um diagnóstico mais preciso da educação brasileira. Esses dados também serão utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Destaca-se que as informações de aprovação registradas na Situação do Aluno, juntamente com o desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), são fundamentais para o cálculo do índice.
Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura informações para verificar o movimento (transferência e abandono) e o rendimento (aprovado ou reprovado) dos estudantes ao término do ano escolar.
Confira o cronograma atualizado da 2ª etapa do Censo Escolar 2025:
Coleta: 19 de fevereiro a 30 de março de 2026;
Disponibilização de relatórios preliminares: 31 de março de 2026; e
Retificação: 31 de março a 14 de abril de 2026.
Portaria nº 239 de 05 de maio de 2025 - Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2025.
Portaria nº 41 de 30 de janeiro de 2026 - Altera a Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025, que define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2025
Acesse: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar
Para informações adicionais sobre o Censo Escolar, clique aqui.
Campanha Certificação - Ano Letivo 2025 e período letivo 2025.2 (Rede Publica)
Campanha Certificação - Ano Letivo 2025 e período letivo 2025.2 (Rede Publica)
A Ação de Certificação é de extrema importância para Rede de Ensino Estadual, pois garante o cumprimento dos prazos legais para a entrega do documento de conclusão. Isso permite que o aluno prossiga com seus estudos no Nível Superior e ingresse no mercado de trabalho, sendo este o ato final de todo o processo pedagógico desenvolvido com o estudante.
Neste ano de 2026, a ação ocorrerá no período de 26/01/2026 a 26/03/2026, organizada em três ciclos de visitas:
1º ciclo de visitas: de 26/01/2026 a 20/02/2026
2º ciclo de visitas: de 23/02/2026 a 13/03/2026
3º ciclo de visitas: de 16/03/2026 a 26/03/2026
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